Programação: 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia

1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia

Brasília – 16 a 19 de maio de 2010

PROGRAMAÇÃO completa

16 de maio

Reunião da Diretoria da ABGLT

Horário: das 14 às 17.30 horas

Local: CUT-DF. SDS - Edifício Venâncio V subsolo – lojas 4,14 e 20 Tel : (61) 3251-9374

17 de maio

Reunião da Diretoria da ABGLT

Horário: das 09 às 17 horas

Local: CUT-DF. SDS - Edifício Venâncio V subsolo – lojas 4,14 e 20 Tel : (61) 3251-9374

17 e 18 de maio

Seminário UnB Fora do Armário

Local: UnB

Horário: das 9 às 18h

Programação Seminário UnB Fora do Armário (anexo e abaixo)

18 de maio

VII Seminário LGBT no Congresso Nacional

Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

Horário: das 9 às 18h

Programação e Cartaz VII Seminário LGBT no Congresso Nacional (anexo e abaixo)

19 de maio

1ª Marcha Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia

Concentração: Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral de Brasília

Horário: 9h

Percurso: Esplanada dos Ministérios / Tenda do Servidor / MRE / STF / Palácio da Justiça /

Gramado do Congresso Nacional

Orientações sobre o 1ª Marcha (anexo)

Cartaz da Marcha (anexo)

Informações adicionais:

Coordenação-geral da Marcha: Carlos Magno: (31) 8817 1170

Coordenação da Marcha em Brasília: Evaldo Amorim (61) 8487 1315 / Sérgio Nascimento (61) 8462 9203

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SEMINÁRIO UnB FORA DO ARMÁRIO

17 e 18 de maio de 2010

Programação

Dia 17 de Maio

9h - Mesa de Abertura do Seminário UnB Fora do Armário! - Saudações breves
Local: Auditório da Reitoria da UnB

9h30 - Filme: MINHA VIDA EM COR DE ROSA

Local: UnB

12h - almoço

14 - Debate sobre o Plano Nacional LGBT e Marcha LGBT
Toni Reis - Presidente da ABGLT
Mitchelle Meira - Coordenação-Geral LGBT da SEDH/PR
Ridina Motta - 1ª Diretora LGBT da UNE
Carlos Magno - Coordenador Geral da Marcha LGBT
Manuela D'Avila - Frente Parlamentar LGBT

Senadora Fátima Cleide - Relatora do PLC 122/2006
Local: UnB

17h30 - Ato pelo Dia Internacional de Luta contra a Homofobia

Dia 18 de Maio

9h30 - Mesa: o papel da Universidade na construção de uma sociedade sem homofobia
Denilson Junior - Diretor LGBT da UNE
Keila Simpson (Vice-Presidente Trans da ABGLT)
Victor De Wolf (GT MEC)
Beto de Jesus (especialista em Educação)
Danielle Santana - Juventude da ABGLT
Local: Seminário ALIADAS - Congresso Nacional

12h - almoço

14h - Mesa 1: Juventudes em movimento: das organizações sociais as PPJs

Ridina Motta - 1ª Diretora LGBT da UNE
Vinícius Alves - Juventude da ABGLT
Paula Theodoro (ABL/ CONJUVE)
Alessandro Melchior (ABGLT/CONJUVE)
Secretaria Nacional de Juventude

Local: UnB

Mesa 2: PNDH3 e os direitos de LGBT
Rodrigo Mondego - Diretor de Direitos Humanos da UNE
Paulo Mariante - Grupo IDENTIDADE (Campinas-SP)
Wesley Francisco - Beco das Cores (Salvador-BA)

Grupo Elos - Distrito Federal
Local: UnB

17h - Oficina de Cartazes para Marcha LGBT

17h0 - Cultural - encerramento do Seminário e recepção das delegações da Marcha

Dia 19 de Maio

9h - Marcha Nacional LGBT

Local: Esplanada dos Ministérios

14h - Debate sobre Planos Estaduais de Enfrentamento a DST/AIDS

Local: UnB

Promoção: UNE, DCE

Apoio: Grupo Elos LGBT

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VII SEMINÁRIO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS NO CONGRESSO NACIONAL

Direitos Humanos de LGBT : cenários e perspectivas

PROGRAMAÇÃO

Dia: 18/05/2010

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados, Brasília-DF

09h - Solenidade de Abertura

Deputado Paulo Pimenta

Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Deputada Iriny Lopes

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Deputado Ângelo Vanhoni

Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

Senadora Fátima Cleide

Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Ministro Paulo Vannuchi

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Dra. Ana Maria Costa

Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

Dr. Eduardo Barbosa

Diretor Adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Dr. Pedro Chequer

Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids

Sr. Toni Reis

Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Sra. Keila Simpson

Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e

Transexuais

Sra. Yone Lindgren

Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas

10 h - 1ª Mesa

Tema: - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LGBT NO BRASIL

Coordenadora: Deputada Federal Manuela D’Ávila

Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Expositores:

Dr. Pedro Chequer

Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids

Lançamento da campanha “Igual a você”

Dra. Deborah Duprat

Subprocuradora-Geral da República, Ministério Público Federal

Tema: Supremo Tribunal Federal e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4275 e 4277

Ministro Paulo Vannuchi

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Tema: Programa Nacional de Direitos Humanos III e a Comunidade LGBT

Deputada Federal Fátima Bezerra

Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autora do Requerimento nº 118/2010 solicitando junto à Comissão de Legislação Participativa a realização do VII Seminário

Sr. Léo Mendes

Secretário de Finanças da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Sra. Tathiane Araújo

Secretária de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Secretária de Articulação Política da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais

Debatedor: Deputado Federal Iran Barbosa

Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autor do Requerimento nº 309/2010 solicitando junto à Comissão de Educação e Cultura a realização do VII Seminário LGBT

14h - 2ª Mesa

Tema: UNIÃO ESTÁVEL, ESTADO LAICO E FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO

Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko

Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Expositores:

Dra. Rosa Maria Rodrigues de Oliveira

Advogada, Doutora em Ciências Humanas, pela Universidade Federal de Santa Catarina

Tema: Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre as conjugalidades homoeróticas em

tribunais brasileiros

Dr. Marcos Alves da Silva

Professor de Direito Civil, Advogado e Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mestre em Direito

das Relações Sociais pela UFPR e Doutorando em Direito Civil pela UERJ

Tema: Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: a Questão da

Homofobia

Sr. Jean Wyllys
Jornalista, Escritor e Professor da ESPM e Universidade Veiga de Almeida

Tema: União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso: Fundamentos Culturais das

Homofobias

Deputado Federal José Genoino

Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Deputado Federal Chico Alencar

Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Sra. Irina Bacci

Secretária Geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Sr. Carlos Magno

Secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Debatedora: Deputada Federal Professora Raquel Teixeira

Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Encerramento do Seminário

Objetivos:

1. Dar maior visibilidade no Congresso Nacional às questões da comunidade LGBT;
2. Aprofundar a discussão sobre os direitos dos LGBT e como o Congresso Nacional pode contribuir para a sua garantia;
3. Fortalecer a parceria entre as Comissões, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e a ABGLT;
4. Aproximar a população LGBT ao Congresso Nacional.

Promoção:

· Comissão de Legislação Participativa

· Comissão de Direitos Humanos e Minorias

· Comissão de Educação e Cultura

· Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

· Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

Apoio:

· Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

· Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

· Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

· Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS

Toni Reis alerta para importância de votar em candidatos(as) comprometidos com causa LGBT

Em 2010 haverá eleições para a presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Governos Estaduais. Já está chegando a hora de pensar em quem votar.

Nos últimos anos, a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) tem conseguido muita visibilidade, em especial por meio das Paradas LGBT, e isto chama a atenção de candidatos à procura de votos. É preciso que as Paradas deste ano dêem o recado para os futuros governantes sobre as principais reivindicações do Movimento LGBT. O lema internacional da InterPride (Associação Internacional de Coordenadores de Eventos do Orgulho LGBT) deste ano é: “Um coração, um mundo, um orgulho” (One heart, one world, one pride). No Brasil, gostaria de sugerir que o lema para todas as paradas a serem realizadas antes das eleições seja: “Vote contra a Homofobia, Defenda a Cidadania”, seguindo o lema proposto pela Associação Parada da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ou outros lemas que tratem da importância do voto.

Em maio, a ABGLT e organizações parceiras promoverão a 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, culminando no 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT, no gramado da Esplanada dos Ministérios no dia 19. A Marcha e o Grito também servirão para relembrar as autoridades competentes atuais e aos que pretendem ser no próximo mandato, que ainda falta muito para garantir que as pessoas LGBT tenham de fato igualdade de direitos e que seus direitos humanos sejam respeitados.

É fundamental votar em candidatos(as) assumidamente defensores(as) da causa LGBT e das nossas propostas. Nada de candidaturas no armário. Não vote em candidatos(as) homofóbicos(as) ou que fiquem em cima do muro. Ou estão a favor da cidadania plena de pessoas LGBT, ou estão contra nós.

Para presidente, é essencial votar em quem se comprometa a garantir a implementação e manutenção de políticas públicas federais de promoção da cidadania LGBT. Uma vez em curso o processo eleitoral, a ABGLT fará novamente Carta de Compromisso a todos(as) os(as) candidatos(as) a presidente para ver e divulgar quais deles/delas se comprometem com a causa e com as demandas da população LGBT.

No Congresso Nacional, os candidatos(as) ao Senado e à Câmara dos Deputados devem firmar o compromisso de que participarão da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; articularão e votarão a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 (que criminaliza várias formas de discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero); bem como o PLC nº 072/2007 (substituição do prenome de pessoa transexual) e o Projeto de Lei nº 4914/2009 (união estável homoafetiva), além de ajudar a garantir que haja orçamento para o combate à homofobia (Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT / Programa Brasil Sem Homofobia), através de emendas individuais e das Comissões.

De forma parecida, nas Assembleias Legislativas queremos candidaturas que trabalhem para a criação e participação nas Frentes Parlamentares pela Cidadania LGBT e apresentação/aprovação de projetos de lei que proíbem a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, como já tem em 112 municípios e 12 estados, assim como ajudem a garantir orçamento para o combate à homofobia no Executivo estadual.

Em relação aos governos estaduais, é fundamental que - a exemplo do âmbito federal - todos os estados também tenham um Plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, baseado nas resoluções das Conferências Estaduais LGBT realizadas em 2008; que tenham um órgão no Executivo que coordene as ações do Plano (Coordenadoria LGBT); que tenham um Conselho Estadual LGBT com representação significativa da sociedade civil para avaliar, monitorar e fazer o controle social da execução do Plano Estadual.

Também é preciso ter o compromisso de todos(as) os/as candidatos(as) de que defendem o Estado Laico (Estado em que não há nenhuma religião oficial, as manifestações religiosas são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais), e que os(as) candidatos(as) não deixem que suas crenças pessoais obstruam o direito à cidadania plena das pessoas LGBT.

Mesmo que muitas pessoas estejam decepcionadas e até frustradas com a Política, é preciso acreditar que muitos(as) candidatos(as) tem boas intenções e ética. É fundamental, além de exercer o direito e dever de votar, acompanhar o mandato. Você lembra em quem você votou para governador, deputado estadual, federal ou senador nas últimas eleições? Quais as declarações públicas que ele ou ela tem feito sobre as pessoas LGBT? O que fez para a população LGBT? Implementou políticas públicas para LGBT? Participou de algum evento LGBT? Integrou uma Frente Parlamentar LGBT?

Avalie isso quando for votar este ano, e vote pela cidadania LGBT e contra a homofobia.

Deputados argentinos aprovam reforma que permite casamento gay

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje uma reforma do Código Civil para permitir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, uma iniciativa impulsionada por grupos de homossexuais e rejeitada por setores religiosos.

Após 12 horas de debate, a reforma foi aprovada por 126 votos a favor, 109 contra e cinco abstenções. Falta agora a aprovação do Senado para que o projeto entre em vigor.

Os deputados modificaram vários artigos do Código Civil, nos quais os termos "marido e mulher" foram substituídos por "contraentes" (que contraem matrimônio).

Ao contrário de outros debates parlamentares, os líderes parlamentares governistas e opositores permitiram que os legisladores votassem livremente sobre a iniciativa, sem recomendação dos partidos.

"Marcamos um precedente para o resto da América Latina. Agora nos resta convencer os senadores", declarou à imprensa María Rachid, líder da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, que acompanhou os debates.

A deputada Vilma Ibarra destacou que essa reforma "outorga direitos a quem os tinha restritos" e "protege legalmente" as crianças adotadas por homossexuais.

Por outro lado, o deputado Mario Merlo votou contra a reforma porque "o que está em jogo é o conceito de casamento, e não a consideração sobre as pessoas homossexuais e seus direitos".

O projeto começou a ser discutido em comissões parlamentares no ano passado diante da rejeição da Igreja e de grupos de advogados católicos. Ele seria analisado pela Câmara Baixa na quarta-feira passada, mas a sessão acabou não sendo efetuada por falta de quórum.

Na terça-feira, antes de começar a sessão, a Conferência Episcopal disse que aguardava com "muita preocupação" o tratamento do casamento gay, com a convicção de que "a união de pessoas do mesmo sexo precisa dos elementos biológico e antropológico próprios do casamento e da família".

Em declarações à "Agência Judaica de Notícias", com sede em Buenos Aires, o rabino Samuel Levin rejeitou a iniciativa e tachou de "escândalo espiritual" que o Parlamento debatesse uma lei desse tipo.

Desde dezembro passado cinco casais homossexuais, uma delas de mulheres, se casaram na Argentina em meio a uma polêmica judicial, enquanto mais de 60 apresentaram recursos para conseguir esse mesmo objetivo.

Parlamento dinamarquês aprova lei que permite adoção por gays

O Parlamento dinamarquês aprovou nesta terça por 60 votos a favor e 54 contra uma lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

A proposta foi aprovada porque cinco deputados do Partido Liberal do primeiro-ministro, Lars Lokke Rasmussen, votaram com a oposição.

A mesma situação já tinha ocorrido em março, quando os votos de parlamentares liberais possibilitaram a aprovação de uma moção que obrigava o ministro da Justiça a apresentar a proposta de lei apesar do desacordo do governo.

A votação de hoje sancionou em forma de lei o direito de adoção por casais gays, que inicialmente tinha sido aprovada há um ano, embora faltasse o trâmite definitivo.

O apoio dos deputados governamentais foi possível porque o Partido Liberal concedeu liberdade de voto ao tratar uma questão ética.

"Estou feliz porque agora demos mais um passo em direção da igualdade de direitos entre homossexuais e heterossexuais", declarou hoje o deputado da opositora Aliança Liberal, Simon Emil Ammitzboll, que impulsionou a moção há um ano.

Garantia dos direitos da comunidade GLBT recebe o apoio da Defensoria Pública

A I Marcha Nacional contra a Homofobia e o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia acontecem entre os dias 17 e 19 de maio na capital federal.

De acordo com informações divulgadas pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), no Brasil, todos os dias, 20 milhões de pessoas assumidamente LGBT têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos.

A coordenaria estadual da ABGLT promoveu no último dia 22 (quinta-feira) uma plenária para debater sobre o apoio do público LGBT de Mato Grosso na I Marcha Nacional. Para tanto foram convidadas associações do movimento, deputados, vereadores, secretarias e conselhos estaduais, Ministério Público, sindicatos, Defensoria Pública e outras instituições.

Cumprindo com sua missão constitucional de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, e de instituição essencialmente comprometida com a democracia e com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, a Defensoria Pública expressa seu apoio à causa LGBT, garantindo sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais.

A procuradora da Defensoria Pública Danielle Vilas Boas Biancardini foi a representante da instituição durante a reunião. Para ela, o combate a homofobia “deve contar com a participacão efetiva da Defensoria Publica, considerando que se trata de luta a preservação dos Direitos Humanos, e o desrespeito a esses, além de contrariar as normas de Direito Internacionais, pactos e convenções, das quais o Brasil e signatário, viola o princípio mor da Constituição cidadã, da dignidade da pessoa humana. A orientacao sexual não pode, em hipótese alguma, ser obstáculo ao exercício da cidadania”.

A partir das manifestações previstas para acontecer em Brasília a comunidade LGBT pretende exigir das autoridades públicas brasileiras, entre outras solicitações, a aprovação imediata do PLC 122/2006 (que combate toda a discriminação, incluindo a homofobia), decisão favorável sobre união estável entre casais homoafetivos, e o cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança e Direitos Humanos.

A Defensoria Publica conta com a Procuradoria das Minorias que atua em conjunto com Centro de Referência de combate a homofobia, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e movimento civil organizado na luta para aprovação da PLC 122/2006. Além de prestar assistência jurídica ao Movimento LGBT, desenvolve atividades inseridas na Conferência Nacional LGBT de 2008, que teve a Defensoria Pública participando como Delegado Governamental. A instituição conta ainda com a Coordenadoria de Direitos Humanos, que recebe denúncias e orienta os grupos vulneráveis prestando assistência jurídica e administrativa, integral e gratuita.


jornal O DOCUMENTO

Estados se mobilizam para marcha LGBT em Brasília contra a homofobia

As listas de discussão de ativistas LGBTs têm tido um assunto constante: a I Marcha Nacional LGBT contra a Homofobia, que irá acontecer em 19 de maio na Esplanada dos Ministérios. O principal foco é como organizar ônibus para que os interessados em participar do ato cheguem até Brasília.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que organiza a marcha, já contabiliza cerca de duas dezenas de ônibus confirmados. A idéia do evento é principalmente pedir a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. Mais informações aqui.

Por PAROU TUDO (27/04)

Santa Catarina vai ter ônibus grátis para Marcha Contra Homofobia

Militância catarinense articula ônibus gratuito para a Marcha Contra Homofobia

O Estado de Santa Catarina está se articulando para participar da 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia - 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, de 17 a 19 de maio, em Brasília, e já conseguiu um ônibus que vai levar gratuitamente à capital brasileira quem quiser participar dessa iniciativa.

A articulação contou com o apoio de mais gente e foi feita entre o movimento LGBT com outros movimentos sociais e entidades de classe. Os interessados em ir de graça para a Marcha devem se cadastrar enviando um e-mail para o Roma - Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis: nucleodiversidaderoma@gmail.com.

A mensagem deve ter o nome completo, número do RG e do CPF e o número dos telefones para contato. A saída do ônibus de Florianópolis para Brasília vai ser no dia 17, às 18h, com chegada em Brasília no dia 18 pela manhã. Mais informações pelos telefones (48) 8436-8278 e (48) 9937-1054.